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TRT-RJ não sabe quem movimentou R$ 282 milhões


noticia1O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro não tem qualquer informação sobre o servidor que movimentou R$ 282,9 milhões em 2002, de acordo com relatório elaborado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) a pedido da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

 

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (16/1), o vice-presidente da corte, desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, disse que enviou ofício à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça pedindo informações sobre o relatório do Coaf. Segundo ele, o tribunal também se colocou à disposição do CNJ para qualquer esclarecimento necessário. No entanto, afirmou que para descobrir quem é o servidor, seria preciso quebrar o seu sigilo, o que não será feito.

O presidente da OAB-RJ Wadih Damous, na última sexta-feira (13/1), exigiu que o  TRT do Rio revelasse o nome do juiz ou do servidor apontado pelo Coaf. No ofício, o advogado disse que "chama a atenção" que a movimentação tenha acontecido em 2002, quando um incêndio criminoso queimou 11 mil processos no tribunal.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu a apuração minuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas em 2002 no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).

"A Amatra 1 exige e apoia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos juízes do Trabalho da 1ª Região", diz nota assinada pela presidenta da associação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestar esclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

Conforme noticiado pela ConJur, o relatório do Coaf revelou que 3.426 juízes e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas atípicas no valor total de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. Cerca de R$ 400 milhões desse total envolvem apenas quatro pessoas no Rio, São Paulo e Bahia. As informações estão em um documento de 13 páginas que foi encaminhado na quinta-feira (12/1) ao Supremo Tribunal Federal pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

No documento, são citadas algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008. Segundo o relatório, em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões.

Ainda segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no TRT do Rio, Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça de São Paulo. O relatório não aponta nomes nem faz distinção entre servidores e juízes. Com informações da Agência Brasil.

Leia a nota da Amatra 1.

Diante das notícias publicadas pela imprensa sobre a suspeita de irregularidades em movimentações financeiras atípicas realizadas em 2002 no âmbito Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e registradas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) vem a público reforçar seu compromisso com a transparência e idoneidade. A Amatra 1 exige e apoia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos Juízes do Trabalho da 1ª Região e se coloca  à disposição.para esclarecimentos de pontos relacionados aos nossos associados.

Áurea Sampaio
Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1)

Revista Consultor Jurídico, 16 de janeiro de 2012